A nova legislação de Valinhos que obriga o uso de pelo menos 30% dos recursos municipais utilizados para compra da merenda sejam usados com os produtores locais foi publicada na Imprensa Oficial na semana passada, após sanção do prefeito, Orestes Previtale (PSB).
A lei quer aumentar a participação dos produtos da agricultura familiar na merenda escolar de Valinhos. A proposta feita pelos vereadores Alécio Cau (PDT), Henrique Conti (PV) e Roberson Costalonga Salame (MDB).
A lei prevê que a compra poderá ser de até 120 Unidades Fiscais do Município anuais por produtor, o que corresponde a cerca de R$ 20 mil. Quando a aquisição for de cooperativa ou associação, o valor deverá ser multiplicado pelo número de integrantes.
Caso não haja oferta de alimentos e produtos por parte dos agricultores familiares do município, a lei diz que caberá à Administração traçar, junto às entidades representativas, planos para incentivar e organizar a produção. Se ainda assim não for possível o cumprimento do disposto na lei, o Poder Executivo Municipal será autorizado a realizar compras e adquirir alimentos por outra modalidade, obedecendo lei federal. (Carta Campinas com informações de divulgação)
(imagem reprodução) A tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo dos EUA, Donald Trump, sobre produtos brasileiros…
(foto coraci ruiz - divulgação) O documentário “Afrontosa”, produzido pelo Laboratório Cisco, de Campinas, fará…
(foto firmino piton - arquivo pmc) Com o tema “Vozes que Crescem”, Campinas recebe no…
(imagem reprodução divulgação) A reportagem abaixo mostra como Flávio Bolsonaro (PL) e a família Bolsonaro…
(foto divulgação) Após temporada de estreia em São Paulo, o musical "Território do Amor" chega…
(foto agnaldo rocha papa - divulgação) O compositor, poeta, instrumentista e intérprete Jean Garfunkel sobe…