Depois de livrar o senador do PSDB, José Serra, agora o STF livrou mais um tucano de investigação.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (20), por 4 votos a 1, a suspensão de um inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa, decorrente da Operação Publicano, da Polícia Federal (PF), na qual são investigados desvios na Receita Estadual.
Beto Richa é o governador que ficou conhecido pelo massacre de professores da rede estadual do Paraná em 2015, quando 170 pessoas ficaram feridas. A Justiça também impediu que investigação fosse a frente no caso do massacre. Também no Paraná, um solitário promotor que resolveu investigar possível corrupção tucana foi simplesmente afastado do cargo.
A decisão confirmou decisão liminar que havia sido proferida pelo ministro, que foi indicado pelo PSDB, Gilmar Mendes, relator do habeas corpus protocolado por Richa, em dezembro, suspendendo as investigações.
No caso de investigação de tucanos, a formalidade e as regras judiciais são imperativas. Mendes acolheu o argumento da defesa de que o Ministério Público do Paraná não poderia ter firmado acordo com o delator Luís Antônio de Souza, que implicou o governador em seus depoimentos. Isso porque governadores têm foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Acompanharam o relator os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O ministro Edson Fachin reconheceu a usurpação da competência, mas votou que caberia ao STJ decidir pelo trancamento ou não do inquérito.
A Operação Publicano investiga um esquema de pagamento de propina por empresas da região de Londrina em troca de benefícios fiscais na Receita Estadual. Segundo o delator Luís Antônio de Souza, parte do dinheiro teria sido canalizado para a campanha eleitoral de Richa, em 2014. (Agência Brasil e Carta Campinas)
