Tribunal acelerou em 500% as decisões sobre apelação para julgar Lula em janeiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) montou uma estratégia de aceleração de processos nunca vista no Brasil para poder julgar o ex-presidente Lula (PT) em tempo recorde.

O julgamento de Lula está marcado para o dia 24 de janeiro. A condenação do ex-presidente é praticamente certa. Até o presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, fez declarações que indicava condenação.

O Tribunal passou de 3 apelações julgadas em 2015 para nada menos do que 15 em 2017. Um aumento de quase 500% no trâmite. A estratégia de aceleração de julgamentos foi montada após a condenação de Lula por Sérgio Moro, na primeira instância, que aconteceu em julho de 2017.

Em 28 de novembro de 2017, a Folha de S. Paulo publicou uma matéria comprovando a montagem do esquema para apressar todos os processos e disfarçar o julgamento de exceção contra Lula. “No total, até agora [novembro de 2017] são 23 ações de mérito já com decisão do TRF-4. Foram 15 apelações julgadas esse ano, contra apenas cinco em 2016 e outras três em 2015. De janeiro a outubro, a média de julgamento das ações foi de 14 meses e meio. Se considerarmos apenas novembro, foi de sete meses”, dizia a reportagem da Folha.

O esquema permitiu que o presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, afirmasse que todos os processos são rápidos. Na verdade, os processos começaram a andar rapidamente após a condenação de Lula em primeira instância. Para Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, a justiça atua como um partido coligado ao PSDB. (Veja mais sobre o tema no Blog da Cidadania)