De acordo com a Receita, as omissões podem chegar a R$ 15 bilhões de receita bruta. Os comunicados serão disponibilizados automaticamente no momento em que os contribuintes acessarem o Portal do Simples Nacional para gerar o documento de arrecadação mensal do imposto, entre os meses de julho a setembro.
Os contribuintes que receberem a notificação, e concordarem com a diferença do imposto que deixou de ser pago, devem retificar o valor dos meses relacionados e pagar ou parcelar a quantia devida. Não é necessário envio de cópia de documentos para a Receita Federal ou para os demais fiscos como prova de autorregularização. Já os contribuintes que não concordarem com a notificação, ou que já tenham regularizado a situação, não precisarão fazer nada.
As notificações são resultado de uma parceria entre 35 Fiscos das três esferas de governo. Após o mês de setembro, os fiscos federal, estaduais, e municipais avaliarão o resultado do projeto e aprofundarão as análises sobre as empresas que não se autorregularizaram, para identificar quais casos serão indicados para abertura de procedimentos fiscais. (Carta Campinas com informações de divulgação)
(imagem reprodução) Imagina usar a produção de um filme para disfarçar uma grande lavagem de…
(foto alessia pelistri - divulgação) A banda carioca Oruã se apresenta no Lola Bar, em…
(foto gustavo tafuri - divulgação) O som dos surdos, tamborins, caixas e repiques vai tomar…
(foto ana laura cintra - divulgação) O espetáculo de dança "Até Quando?" coloca em cena…
(foto reprodução) Entre revoluções, guerras, descobertas e questionamentos, uma menina tenta encontrar seu lugar no…
(foto divulgação) A cantora Luciana Mello é uma das atrações da terceira edição do Festival…