Clientelismo político é enfraquecido com demissão de comissionados em Campinas

O clientelismo político sofreu um baque em Campinas com a redução de empregos comissionados (por indicação política) na Câmara de Vereadores.

Por decisão judicial, em vez de 10 empregados para cada vereador, agora são 4.

O clientelismo político dificulta a renovação política de vereadores no Brasil. O vereador usa recursos públicos para manter uma estrutura de assessores (10 em Campinas) que contribui para se manter no poder.

Segundo informações da própria Câmara, na última (23) o órgão concluiu o processo de exoneração de servidores comissionados determinado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em atendimento a uma ação do Ministério Público. No Executivo [governo Jonas Donizette (PSB)] os cargos comissionados ajudaram a quebrar as finanças de Campinas.

O presidente do Legislativo campineiro, Rafa Zimbaldi (PP), não gostou.  “O entendimento do MP é que as atribuições a estes cargos são inconstitucionais, algo que a Câmara contesta. O mérito da questão ainda não foi julgado e ela continuará correndo na Justiça, porém esta decisão sobre a exoneração antes do julgamento final é irreversível, portanto, ainda que lamentemos a situação, a cumprimos”, disse ao site da própria Câmara.

A Câmara vai continuar com uma grande quantidade de cargos comissionados. Agora serão 132 comissionados nos gabinetes em vez dos 330 anteriores, Há também o ouvidor legislativo e quatro cargos da Mesa da Presidência, em vez dos 29 anteriores.

Em resumo, a Câmara foi obrigada a reduzir em cerca de 2/3 o número de empregados por indicação política, caindo de 360 comissionados para 137. Além de enfrentar o clientelismo, a medida pode gerar uma grande economia para os cofres públicos.