Advogado expõe o pensamento jurídico teológico e pré-iluminista de Deltan Dallagnol

As teses defendidas pelo procurador Deltan Dallagnol no livro As Lógicas das Provas do Processo é um caso em que se poderia abrir um processo e levá-lo à expulsão do Ministério Público Federal. Isso se o Brasil fosse verdadeiramente uma república.

Os trechos do livro citados pelo advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, são estarrecedores e expõem um pensamento teológico e pré-iluminista em relação ao processo penal.

Em vídeo, Zanin cita trechos do livro em que o procurador da Lava Jato defende que “provar é argumentar” e que julgar é um “ato de crença, ou seja, um ato de fé”.

No pensamento do integrante do MPF, a condenação de um cidadão pode ser feita pela retórica ou pela fé. É uma espécie de teologia discursiva que acaba com a construção republicana do Direito.

Zanin expõe o pensamento teológico e pré-iluminista de Dallagnol da seguinte maneira: “Na página 11, o procurador diz que vai demonstrar a prova como uma relação entre crenças e a prova como argumento. Diz ele: ‘provar é argumentar’ (é o que está na página 11 do livro). Mais adiante, o procurador diz que prova ‘é o nome dado a uma crença que desenvolve uma função de suporte em relação a outra crença. E que tal suporte é provido por um conjunto de crenças fundo, inferências’. Mais adiante ainda no livro, o procurador defende que ‘julgar é um ato de crença, ou seja, é um ato de fé’. É o que está na página 266 do livro.”

Ao final do vídeo, Zanin conclui: “ora, não podemos admitir que provar é argumentar e ter crença, e nem que julgar seja um ato de fé. A Constituição Federal assegura a garantia da presunção de inocência, que somente pode ser afastada se houver prova incontestável da prática de um crime”. (Veja o vídeo)