Governo Temer reduz em 61% os recursos para atendimento à mulher que sofre violência

O governo de Michel Temer reduziu em 61%, em relação ao ano passado, a verba para atendimento à mulher em situação de violência. Com o corte, o valor destinado à assistência passou de R$ 42,9 milhões para R$ 16,7 milhões.

Para a socióloga Jacqueline Pitanguy, diretora da ONG Cépia, o momento político do Brasil tem prejudicado principalmente as mulheres. “É extremamente preocupante o que está acontecendo, porque é um desmonte. Houve uma construção eficiente de uma política de combate à violência contra a mulher, com a Lei Maria da Penha. Então, sem orçamento para implementar as políticas, nós estamos voltando a um capítulo de retórica. Cortar a verba constitui um ato de violência contra as mulheres”, critica a ativista em entrevista à repórter Laís Modelli, na Rádio Brasil Atual, reproduzida abaixo.

Também em março, mês internacional da mulher, o governo federal retirou verbas das políticas de incentivo de autonomia das mulheres com uma redução de 54% no orçamento. Apenas R$ 5,3 milhões estão disponíveis para o setor. Em 2016, R$ 11,5 milhões foram aplicados na política.

Segundo Jacqueline, as medidas políticas do governo Temer são um retrocesso nas conquistas obtidas pelas lutas dos movimentos feministas. “No Brasil, estamos encerrando um ciclo virtuoso de conquista de direitos da mulheres, que teve seu ápice na Constituição de 1988. Nos governos de Dilma e Lula, a Secretaria de Políticas para Mulheres construiu pactos de enfrentamento da violência de gênero, mas agora, com Temer, sofre um desmonte”, afirma.

Ela afirma na entrevista que o desmonte é motivado pela forte presença de setores conservadores no governo. “Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e a posição dela na sociedade são os principais alvos dos ataques desses setores”, diz.

Na reportagem, a advogada Leila Linhares, representante do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Mesec), explica que todos os países membros do órgão avançaram nesse tipo de política pública, inclusive o Brasil. “Nos últimos dez anos, houve avanços na legislação e o Brasil cumpriu em larga medida, do ponto de vista legislativo, todas as recomendações. A gente observa que esses avanços estão retrocedendo.”

Segundo Leila, verbas destinadas às políticas públicas para a população feminina foram responsáveis por abrir delegacias das mulheres, centros de apoio e diversas estruturas que ajudaram brasileiras em situação de violência. “Esses recursos possibilitaram um avanço, mas a gente vê que a cada dia esses órgãos perdem força e os serviços estão sendo desativados.” (Da RBA; foto Casa Fora do Eixo Minas)