Projeto dá ao consumidor a liberdade para escolher o fornecedor de energia elétrica

A possibilidade de escolher o próprio fornecedor de energia é uma das bandeiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, que foi relançada na última semana, em Brasília.

O grupo, coordenado pelo deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), defende a aprovação do Projeto de Lei 1.917/2015, que tem como objetivo garantir a portabilidade na conta de luz aos consumidores. A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor em outubro do ano passado e, neste momento, está em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Segundo a Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), a portabilidade permite a redução dos custos para os consumidores finais e favorece o aumento da concorrência e da eficiência setorial. O projeto estabelece que o consumidor poderá escolher a geradora de energia, como Furnas ou Itaipu, por exemplo. No entanto, a energia será distribuída pela distribuidora local. No mesmo sentido, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou um projeto de lei prevendo a portabilidade no setor de energia elétrica.

Atualmente, quem pode recorrer ao mercado livre de energia são os consumidores com demanda contratada superior ou igual a 3.000 megawatts. Segundo a Abraceel, quem opta por esse mercado pode observar reduções de custos de cerca de 30%. A economia se deve principalmente à queda do consumo registrada nos últimos meses, que levou ao aumento da oferta de energia e, consequentemente, à redução dos preços.

O mercado livre é um ambiente em que os consumidores podem escolher livremente seu fornecedor de energia, podendo negociar preços e outras condições nos contratos. Atualmente, 2.104 empresas atuam no mercado livre.

Uma pesquisa realizada recentemente pelo Ibope Inteligência mostrou que 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica. A pesquisa, que foi feita para a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), ouviu 2 mil pessoas em 142 municípios em maio deste ano. (Agência Brasil; edição Carta Campinas)