“As instituições brasileiras, o Judiciário, o Ministério Público, o Congresso Nacional, o aparato policial, o sistema brasileiro de Justiça, todos estão mergulhados no golpe até a medula.” O Supremo Tribunal Federal, no qual grande parcela da sociedade brasileira, até pouco tempo atrás, depositava esperanças no sentido da preservação dos mandamentos da Constituição, também se inclui nesse rol de instituições mergulhadas no golpe. “O STF está no golpe, pela omissão.”
A opinião é do agora ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), suplente de Fabiano Horta, também do PT do Rio, que reassumiu hoje seu posto de titular após deixar o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário na prefeitura carioca.
Para Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio e um dos quadros com maior conhecimento jurídico do PT, o governo Dilma Rousseff sofreu “um cerco poucas vezes visto no Brasil”, comparável ao que viveram Getúlio Vargas em 1954 e João Goulart em 1964. “O governo foi sabotado desde o resultado das eleições de 2014”, lembra.
No entanto, ele reconhece que não apenas com Dilma, mas desde Lula os governos petistas vêm errando na condução de temas ligados ao sistema judiciário do país. Com destaque para as nomeações dos ministros do STF. “De fato, o governo errou nas nomeações, desde Lula. Errou praticamente em todas as nomeações para o Supremo Tribunal Federal e para os tribunais em geral. Errou muito, errou a não mais poder”, afirma Damous.
Entre os atuais 11 ministros do STF, Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. Lula indicou Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, além do já aposentado Joaquim Barbosa, condutor do mensalão.
Wadih Damous diz considerar extremamente difícil, para o governo, a situação do processo de impeachment no Senado, embora, para ele, ainda não esteja consumado. Mas, seja em relação ao impedimento de Dilma, seja quanto aos direitos que, segundo ele, certamente serão eliminados num eventual governo Michel Temer, tudo depende das mobilizações. “Já que é assim, que o povo não tem por que acreditar mais nas instituições, então tem que acreditar nele mesmo”, diz. “Ou o povo brasileiro entende, percebe o que está se passando, ou, de fato, nós vamos mergulhar nas trevas sem prazo para voltar a ver luz no fim do túnel.” (RBA)
O verdadeiro tribunal do ser humano é a sua própria consciência, que lhe aplicará a sua pena vitalícia.
E como disse Rui Barbosa:
“Justiça tardia nada mais é do que a injustiça institucionalizada.”