O governo Jonas, segundo os organizadores, tem exigido alvará não previsto em lei. “Estão burocratizando a manifestação. Eles não entendem que, pela Constituição Federal, manifestação cultural não precisa de autorização!”, dizem no texto.
Os blocos já divulgaram toda a programação do Carnaval 2016 que será realizado mesmo sem o apoio ou ‘autorização’ da prefeitura.
Além do prefeito, estão na pressão o secretário de Cultura, Ney Carrasco e Carlos Augusto Santoro, secretário de Urbanismo.
Veja abaixo o vídeo do Zabobrim e o texto do site que pede o envio de e-mails aos representantes da prefeitura.
A prefeitura de Campinas quer exigir alvará dos blocos de rua! Semanas antes da sexta de Carnaval, a prefeitura notifica que vai exigir o alvará, um documento de autorização, para os blocos de rua do Carnaval de Campinas se manifestarem.
Mas isso é ilegal! Eles não entendem que, pela Constituição Federal, manifestação cultural não precisa de autorização! Além disso, a lei usada pra pedir alvará não se aplica! Ela exige o documento para “eventos ou festas promovidos por terceiros, com cobrança de ingressos”. A prefeitura está tentando burocratizar o direito de manifestação de todos os grupos de Campinas! Essa prática não pode continuar na nossa cidade, por isso, vai ter carnaval em Barão!
Também dizem que querem ‘organizar’ o Carnaval, mas ele já é organizado! Há 10 anos, os blocos de Carnaval se organizam e notificam (como exige a lei) os percursos, horários e nomes dos blocos que vão sair pelas ruas do distrito ao poder público.
Já tentaram isso outras vezes e só não conseguiram pela pressão popular! Os grupos de Barão já estão mobilizados por essa causa e precisam da ajuda de toda a cidade! Se conseguimos antes, vamos conseguir de novo! Faltam poucos dias para o Carnaval. Temos que pressionar e garantir que essa prática da prefeitura não se repita!
Clique e envie seu e-mail pressionando o prefeito Jonas, o Secretário de Urbanismo Carlos Santoro e o Secretário de Cultura Ney Carrasco para cancelarem a necessidade de alvará!