Célia Leão, Cauê Macris e David Zaia votaram pelo fechamento de escolas

Os deputados estaduais Célia Leão (PSDB), Cauê Macris (PSDB), David Zaia (PPS), Rogério Nogueira (DEM-Indaiatuba) e Chico Sardelli (PV), eleitos pela região de Campinas, votaram a favor do fechamento das escolas na chamada ‘reorgainzação escolar’ que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) tentou impor a pais e alunos da rede pública.

A votação aconteceu durante no dia 18 de novembro após aprovação do projeto de lei 1.404/2015 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

De acordo com reportagem de Conceição Lemes, no mesmo dia, o rolo compressor de Alckmin fez com que a Alesp aprovasse projeto do fundo de combate à pobreza, cujo parágrafo 1º diz:

“Os recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza devem ser aplicados única e exclusivamente em programas e ações de nutrição, habitação, educação, saúde e outras ações de relevante interesse social, dirigidas para melhoria da qualidade de vida, incluindo ações de proteção à criança e ao adolescente e ações de incentivo à agricultura familiar (os grifos são nossos).

Com base na justificativa dele, que envolve educação e proteção à criança e ao adolescente, a bancada do PT na Alesp apresentou uma emenda ao projeto de lei de criação do fundo de combate à pobreza, para barrar a “reorganização” de Alckmin, que levará ao fechamento de 94 escolas e à reestruturação de outras 782 unidades.
A emenda, que recebeu o número 20, acrescentaria um terceiro artigo ao projeto de lei 1.405/2015.

Artigo 3º – Com a instituição do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP, e como medida complementar, fica vedada qualquer reorganização ou readequação da Rede Estadual de Educação que implique fechamento de unidades escolares, decréscimo da oferta de salas, especialmente no ensino noturno; redução de quadro de pessoal, servidores e professores, desaparelhamento de unidades.

A justificativa:

A presente emenda reconhece que o combate e a erradicação da pobreza está diretamente ligada à Educação, à manutenção de sua oferta regular e estruturada.

O fundo de pobreza foi aprovado pela Alesp.

Os dois projetos — 1.404 e 1.405 — representarão R$ 900 milhões a mais por ano para a Educação, incluídos universidades, educação básica e Centro Paula Souza.

A votação da emenda ocorreu às 23h30, de quarta-feira, 18 novembro. Foi um dia antes da audiência entre estudantes das escolas públicas paulistas ocupadas e o secretário da Educação, Herman Voorwald, realizada numa das unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Porém, a base do governo Alckmin rejeitou a emenda 20, do PT, que vetava o fechamento de 94 escolas e a reestruturação de outras 782 unidades.

As bancadas do PT, PCdoB e Psol votaram a favor da emenda, embora alguns deputados tivessem obstruído para que não houvesse quórum.

Resultado final: 47 votos contra a emenda 20 e 7 a favor.

Ou seja, 47 deputados – a bancada do PSDB em peso — votaram pelo fechamento de 94 escolas da rede pública do Estado de São Paulo”. (Vi o Mundo)