Jonas Donizette define linha dura com ocupações de terrenos para moradia popular

O prefeito Jonas Donizette (PSB) definiu uma política de linha dura com famílias que fazem ocupações em terrenos para moradia. Essa é a informação passada pela secretária de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Ana Maria Minniti Amoroso. No próprio site da prefeitura, “a secretária afirmou que a ordem explícita do prefeito Jonas Donizette é não permitir que nenhuma ocupação irregular se estabeleça no município”.

Para Ana Amoroso, as pessoas terão de entender que existe uma lei e que esta lei precisa ser respeitada. “Estamos atentos e reafirmamos que a única forma de se obter moradia em Campinas é através de inscrição nos programas habitacionais vigentes na cidade que são o Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o governo federal e o Programa Casa Paulista, em parceria com o governo estadual. Portanto, somente vai obter casa própria quem estiver inscrito legalmente”, completou.

As afirmações da secretária foram feitas após técnicos da Coordenadoria Especial de Habitação Popular (Cehap), vinculada à Secretaria de Habitação (Sehab) de Campinas, removeram demarcações com pontaletes de madeira e fitas adesivas de uma área pública localizada no Jardim São Francisco, próxima ao Terminal Ouro Verde, na região sudoeste do município, nesta segunda-feira, 14 de abril.

De acordo com o coordenador da Cehap, Roberto Miyamoto, a área próxima a uma mata tem aproximadamente 500 metros quadrados e foi demarcada durante o final de semana passado. No local não havia famílias. “A fiscalização detectou esta demarcação irregular e prontamente fizemos uma solicitação à Guarda Municipal, que enviou homens e viaturas para apoiar nossa ação. Em poucos minutos, as marcações foram removidas”, afirmou.

Durante a manhã, uma equipe da Coordenadoria Setorial de Habitação Sudoeste esteve na Rua Charles Muller, no Jardim São Francisco, mas os técnicos foram recebidos com hostilidade pelos moradores da região, tanto que os quatros pneus de um carro da Sehab foram furados a golpes de faca.

Foi solicitado, então, o apoio da Guarda Municipal que prontamente apoiou a retirada dos pontaletes e fitas adesivas que demarcavam alguns lotes. Um boletim de ocorrência foi registrado.

A Prefeitura promoveu a operação com base no Decreto 16.920, de janeiro de 2010, que criou o Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais – coordenado pela Habitação e que prevê ações intersetoriais entre a pasta e as secretarias de Urbanismo, Segurança Pública, Serviços Públicos e Verde e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é coibir parcelamentos irregulares ou clandestinos. (Carta Campinas com informações de divulgação)