AGU pede investigação de promotora que tentou quebrar sigilo da Presidência

A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, que tentou quebrar o sigilo do Palácio do Planalto e, consequentemente, da presidenta Dilma Rousseff, poderá ser investigada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A promotora enviou na semana passada um pedido ao Supremo Tribunal Federal de quebra de sigilo em uma  investigação sobre possíveis privilégios do ex-deputado José Dirceu.

Mas no pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal, ela não mencionava o Palácio do Planalto, mas indicava suas coordenadas geográficas como alvo da investigação e de interceptação telefônica. Blogs da internet divulgaram que Márcia Milhomens foi aluna de Gilmar Mendes em curso de pós-graduação.

Segundo o site 247, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (15) com uma reclamação disciplinar na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, que pediu à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos utilizados nas intermediações do Palácio do Planalto.

“O pedido foi feito originalmente pelo juiz Bruno Ribeiro, que pediu afastamento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O objetivo era comprovar se o ex-ministro José Dirceu, preso na Papuda, em Brasília, usou o celular de dentro da cadeia, o que é proibido. No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal, a promotora do MP do DF não menciona o Planalto, mas indica dados de longitude e latitude do local”, informa o site.

Para a AGU, a promotora adotou um procedimento “inteiramente inédito e heterodoxo”, pedindo quebra de sigilo do Planalto “sem maiores justificativas, explicações e pormenorização”. (Carta Campinas)