CartaCampinas
Tag Archives: Supremo

Carta aberta aos ministros do Supremo Por Luiz Nassif O jogo da Lava Jato está decidido. No caso dos inquéritos e processos da primeira fase – contra o PT e o PMDB – dê-se continuidade e abram-se quantas representações forem possíveis...

O senador Aécio Neves, flagrado em gravações e delatado pelos donos da JBS, quer que somente o seu amigo Gilmar Mendes relate seus processos. De 8 processos abertos contra Aécio, pelo menos 4 a roleta do Supremo acertou Gilmar. É 50% entre...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram uma decisão, nesta terça-feira, 2 de agosto, que enfraquece a Justiça do Trabalho no Brasil e retira competência para julgar greve de servidores públicos. Os ministros concluíram o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quer abrir a possibilidade de a Corte proibir que você grave a sua própria conversa com outra pessoa. Segundo registra Jânio de Freitas, na Folha de S. Paulo, o argumento de Gilmar...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e institui mandato de 10 anos. Pelo texto aprovado,...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco a soltura do irmã e do primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presos desde o mês passado em Belo Horizonte. Frederico Pacheco e Andreia Neves são investigados...

O juiz de Curitiba Sérgio Moro perdeu força em sua investigação contra o PT e o ex-presidente Lula. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba...

Por Luís Nassif Quando se sai dos holofotes da mídia e do fragor da batalha política, há relativo consenso entre juristas – mesmo os dito progressistas – que a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi tecnicamente correta....

O chamado foro por prerrogativa de função, mas conhecido como “foro privilegiado” já permitiu que mais de 200 potenciais criminosos tenham se livrado de qualquer punição simplesmente por prescrição da pena. Os dados, que mostram...

O Jornal Nacional, da Rede Globo, e a grande mídia em geral estão tentando salvar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ser flagrado em gravação com Aécio Neves (PSDB-MG). Na edição do Jornal Nacional...