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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco a soltura do irmã e do primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presos desde o mês passado em Belo Horizonte. Frederico Pacheco e Andreia Neves são investigados...

O juiz de Curitiba Sérgio Moro perdeu força em sua investigação contra o PT e o ex-presidente Lula. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba...

Por Luís Nassif Quando se sai dos holofotes da mídia e do fragor da batalha política, há relativo consenso entre juristas – mesmo os dito progressistas – que a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi tecnicamente correta....

O chamado foro por prerrogativa de função, mas conhecido como “foro privilegiado” já permitiu que mais de 200 potenciais criminosos tenham se livrado de qualquer punição simplesmente por prescrição da pena. Os dados, que mostram...

O Jornal Nacional, da Rede Globo, e a grande mídia em geral estão tentando salvar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ser flagrado em gravação com Aécio Neves (PSDB-MG). Na edição do Jornal Nacional...

Um grampo feito com autorização judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) flagrou o ministro do próprio STF, Gilmar Mendes, em conversa com Aécio Neves. Na escuta telefônica que mostrou a ligação de Aécio para Gilmar, em 26 de abril,...

Relator e autor da proposta O relatório do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) à proposta de emenda à Constituição que extingue o foro especial por prerrogativa de função – mais com conhecido como foro privilegiado – para autoridades...

Uma frase que provocaria gargalhadas de tão engraçada, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, gerou uma manchete séria na Folha de S. Paulo. Diante de tudo que aconteceu no Brasil nos últimos anos com Lava Jato, delação...

Em vídeo postado na internet, o jurista Luiz Flávio Gomes contesta veementemente o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em defesa da corrupção de caixa 2 de campanha. Para Gomes, Gilmar é uma espécie de porta-voz...

O PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos das mulheres – protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pedem que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de...