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Tag Archives: Poder judiciário

Comissão especial da Câmara iniciou hoje (12) a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 6.726/16, que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes, que hoje é de R$ 33.763. Também conhecido...

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) deflagraram hoje (30) uma operação, cujo alvo é um grupo que articularia a compra e venda de votos de magistrados membros de um turma do Tribunal Regional...

Um abaixo-assinado com pedido de impeachment de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de 800 mil assinaturas e deve chegar em breve a 1 milhão de assinaturas. O abaixo-assinado virtual foi criado por José...

Juízes a transformarem esterco em ouro Por Eugênio Aragão Tornou-se público, hoje, estranho voto do desembargador federal – que o art. 107 da Constituição insiste em chamar simplesmente de Juiz – João Pedro Gebran Neto (foto),...

  Por Guilherme Boneto Nem PT, nem PMDB, nem PSDB, nem nenhum de seus satélites e adversários conseguiram, em três décadas de redemocratização, debater com a sociedade de forma efetiva sobre a homofobia e a cidadania LGBT. Quando...

Na caçada implacável contra o ex-presidente Lula, o juiz de Curitiba Sérgio Moro mostrou que os juízes brasileiros fazem corpo mole. Moro deixa claro que os juízes, além de obter rendimentos acima do teto constitucional, 60 dias de férias,...

Um caderno com 16 propostas legislativas contra o encarceramento em massa foi lançado nesta terça-feira (18) em ato público na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. O texto contém propostas de alteração...

No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito anos de prisão e cuja investigação é uma atribuição exclusiva do Ministério Público Federal...

Dez anos depois do desabamento das obras da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, a serem completados nesta quinta-feira (12), ninguém foi responsabilizado pelo acidente que vitimou sete pessoas no local onde hoje está instalada a Estação...

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. As matérias seguem para análise na Câmara dos Deputados. O PLS 449/2016...

By Carta Campinas on dez 14th, 2016