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Tag Archives: direito

.Por Sandro Ari Andrade de Miranda. “Racismo Ambiental” é um conceito ainda pouco utilizado pela doutrina jurídica, embora sua prática, no Brasil, seja comum. Em síntese, consiste na violação dos direitos e garantias fundamentais...

Muitas famílias que já tiveram filhos consideram recorrer a um método de esterilização, como a laqueadura ou a vasectomia, para evitar novas concepções. No Brasil, os procedimentos devem ser feitos pelo Sistema Único de Saúde, sem custos,...

.Por Guilherme Boneto. Encontro-me neste exato momento em que escrevo rodeado por três enormes livros, além do Vade Mecum, do meu computador e, confesso, de um celular a apitar com certa frequência. Dedico o meu fim-de-semana a estudar alguns...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quer abrir a possibilidade de a Corte proibir que você grave a sua própria conversa com outra pessoa. Segundo registra Jânio de Freitas, na Folha de S. Paulo, o argumento de Gilmar...

A Mata de Santa Genebra, que é administrada pela Fundação José Pedro de Oliveira está com inscrições abertas para o programa de estágio com bolsa-auxílio de R$ 1.180,00 e direito ao auxílio-transporte. A jornada é de 30 horas semanais,...

Ainda no clima de homenagens ao Dia da Mulher, celebrado no último dia 8, deputados federais aprovaram hoje (23) quatro propostas relacionando direitos ao gênero feminino. Além de acatar e encaminhar para a sanção do Palácio do Planalto...

Por Alessandra Pereira Um tempo atrás observei uma cena: uma pessoa coloca o seu lixo para fora de casa e logo depois aparece um indivíduo, abre o saco e mexe no lixo. No momento eu percebi um certo incômodo da pessoa, que ficou parada só...

Por Paulo Teixeira A televisão brasileira mostrou ao vivo duas condutas lamentáveis. Um policial atirando à queima roupa em dois jovens caídos no chão e um apresentador de programa policial sangrento torcendo como num jogo de futebol, ou...

By Carta Campinas on jun 24th, 2015
wikipedia - violência contra a mulher

Duas brasileiras que sofriam violência doméstica por parte dos maridos estrangeiros conseguiram na Justiça o direito de voltar ao país trazendo as filhas. Legalmente é necessária uma autorização dos pais dos menores, mas nesses casos,...

By Carta Campinas on dez 27th, 2014
André Longo, presidente da ANS

Em decisão publicada ontem (7), no Diário Oficial da União, o juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal no Rio de Janeiro, proibiu a exigência de fidelidade contratual mínima pelas operadoras de planos de saúde e a cobrança por...

By Carta Campinas on mar 8th, 2014