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Tag Archives: constituição

(foto zeca ribeiro – câmara dos deputados) Lula e a extorsão da casa grande .Por Roberto Amaral. Simplifica o raciocínio, mas permanece distante da raiz da crise reduzir o ‘conflito do Congresso com o Executivo’ à ação...

A posse de Lula e o futuro ameaçado Por Roberto Amaral No momento em que escrevo dizem as folhas que o desfile do presidente Lula pela Esplanada em carro aberto, a caminho do Palácio do Planalto para a solenidade da posse – nesse...

O artigo 6º da Constituição brasileira garante direito à moradia, um direito fundamental e humanitário. Mas mesmo assim é comum a Justiça desrespeitar esse artigo, despejando e jogando famílias na rua quando ocupam imóveis abandonados,...

A Justiça e as forças policiais de São Paulo despejaram cerca de 50 famílias na quinta-feira,07 de maio, na cidade de Piracicaba, interior de São Paulo. A cidade tem um dos maiores índices de infecções e mortes por Covid-19 no Brasil. (foto...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, no âmbito da Operação...

O procurador da Lava Jato proferiu uma palestra no 7º Congresso de Direito Constitucional promovido pela Faculdade de Tecnologia Jardim (Fatej) e pela Faculdade de Direito Santo André (Fadisa) no Teatro Municipal de Santo André, na região...

By Carta Campinas on out 26th, 2019

Nova reportagem do The Intercept Brasil, escrita por João Filho, com base nas mensagens trocadas entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato, deixa três ministros do STF completamente nus. O texto mostra como o ex-juiz e atual ministro...

Em 5 de outubro de 1988, os brasileiros passavam a ter uma nova Constituição, com novos direitos civis restaurados após a ditadura instaurada em 1964. A Constituição foi promulgada depois de cerca de um ano e meio de discussões sobre...

Bolsonaro ignora a Constituição e a Democracia .Por Paulo Bufalo. Na cerimônia dos cem dias do governo federal o presidente Bolsonaro assinou o Decreto 9.759/2019 que extingue ou restringe a existência de colegiados na administração...

O  anteprojeto de lei apresentado por Sergio Moro nesta segunda (4) viola a Constituição afrontando a presunção de inocência e ainda amplia a “subjetividade judicial na aplicação das penas”, entre outros defeitos. É...