Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramita atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela Agência Brasil....

A assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima enviou comunicado, em referência à matéria publicada pelo site Carta Campinas, no dia 26 de maio de 2016, informando que juízes de Roraima sequestraram R$ 20 milhões em recursos...

O Ministério Público Federal em São Paulo,  por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), quer que a empresa de internet Yahoo! do Brasil seja condenada por descumprir reiteradamente ordens judiciais. Uma ação civil...