divulgaApós uma tentativa desastrosa de desocupar Centro de Arte e Cultura (CAC), um espaço público que há seis anos é um núcleo de atividades culturais em Hortolândia e coordenado pelo Coletivo de Educação Popular Jacuba, o prefeito Antônio Meira (PT) recuou da tentativa de expulsar o coletivo, mas mantém o impasse na situação do CAC.

Veja abaixo um texto do Coletivo e entenda a situação e o conflito com a Prefeitura de Hortolândia:

 

Da Comissão Organinzadora do CAC

O Centro de Arte e Cultura (CAC) de Hortolândia existe há seis anos numa Gestão Compartilhada entre a Secretaria de Cultura do Município e o Coletivo de Educação Popular Jacuba. Além de proporcionar atividades culturais e artísticas a proposta deste espaço é possibilitar que os frequentadores e trabalhadores contribuam diretamente na sua organização. Para isto foi criado a COC – Comissão Organizadora do CAC, como uma forma de garantir a horizontalidade e participação nessa construção, onde todas as decisões devem passar pela mesma. As decisões da comissão são referenciadas por uma Carta de Princípios que foi criada em 2009 após diversos encontros abertos com a comunidade.

O Coletivo de Educação Popular Jacuba é um grupo de educadores populares organizados e que não se reconhecem como uma “ONG”, como a imprensa tem colocado. O grupo existe há dez anos e foi o criador do CAC, bem como o proponente e fomentador da Comissão Organizadora do CAC.

Desde o início, O Jacuba realiza diversas atividades culturais, sendo atualmente responsável por cerca de 300 atendimentos semanais por meio de cursos como Kundalini Yoga, Lian Gong, Dança de Rua, Artesanato, Xadrez, BMX freestyle, Forró Pé-de-Serra, curso de Introdução à Língua Alemã, entre outros e cursos organizados por coletivos parceiros do Jacuba como o Kung Fu, Grupo de Narcóticos Anônimos e o Cursinho Popular Flor de Maio. Além dos cursos, o coletivo realiza saraus mensais, encontros de formação política e dois grupos de estudos. Vale ressaltar que não há nenhum tipo de repasse de verba ao Jacuba, seja ela pública ou privada, para sua atuação no CAC, por princípios do próprio coletivo.

Atualmente o Coletivo de Educação Popular Jacuba e a Comissão Organizadora estão passando por um processo de luta e resistência para que o CAC continue sendo organizado de forma horizontal e coletiva. Após uma troca arbitrária da coordenação do CAC no início de julho desse ano, a COC iniciou um diálogo com a Secretaria de Cultura e a Prefeitura. No entanto, a resposta veio de maneira repressora e intransigente: no início do mês de agosto enviaram uma notificação que previa a desocupação do espaço em trinta dias, frisando a ilegalidade da permanência do Jacuba no espaço. A prefeitura e a secretaria de Cultura afirmaram não reconhecerem a Gestão Compartilhada, apesar desta estar documentada em diversos artigos e material de divulgação da Secretaria de Cultura, inclusive na Cartilha da 3ª Conferência Municipal de Cultura. Junto à notificação, a Secretaria de Cultura enviou a Polícia Militar ao espaço, intimidando os membros da comissão e deixando perplexas as famílias das crianças que frequentam o espaço.

A comunidade passou a apoiar ainda mais a atuação da comissão, pois viu de maneira negativa a tentativa de criminalização do grupo que organiza o espaço, entendendo que quando foi ordenada a saída do Jacuba exigia-se também que a comunidade saísse. A Secretaria de Cultura e a Prefeitura, apesar de terem tirado proveito durante esses seis anos da atuação da Comissão Organizadora do CAC, tenta deslegitimá-la utilizando-se das leis e interpretando a situação de acordo com seus interesses. Ficam obscuros seus objetivos em relação ao espaço, mas o governo parece querer acabar com a participação do trabalhador na organização dos espaços públicos, sua formação crítica e sua luta contra a mercantilização da cultura.

Após semanas de mobilização da Comissão Organizadora, a pressão popular fez com que a Prefeitura se abrisse ao diálogo e o Prefeito Antônio Meira (PT) e o Secretário de Cultura, Francisco Raimundo da Silva, foram até o CAC numa reunião marcada às pressas com o Coletivo. Nessa primeira conversa realizada no dia 13 de agosto foram apresentadas dez pautas de reivindicações, dentre as quais estava a retirada da notificação de saída do Jacuba do CAC. Esta foi atendida pelo prefeito, que se comprometeu publicamente em analisar os demais pontos de pauta e apresentar as respostas em reunião na semana seguinte.

No dia 17 de agosto foi realizada uma segunda reunião aberta para discutir as pautas, dentre elas, a concessão do espaço e o pedido de reconhecimento da gestão comunitária do CAC. O prefeito, seus assessores e o secretário de cultura estiveram presentes e o prefeito se comprometeu a avaliar a questão da concessão do espaço, além de reverter a transferência da antiga coordenadora, que segundo ele, voltaria na semana seguinte a trabalhar no CAC. Ficou acordado também que também que a prefeitura irá reformar parcialmente o prédio.

Foi marcada uma primeira reunião entre o jurídico da prefeitura e o advogado do Coletivo para o dia 20 de agosto, a fim de levar adiante o pedido da gestão comunitária do espaço e das demais pautas apresentadas, porém algumas horas antes do horário combinado a prefeitura desmarcou a reunião.

Na semana passada, dia 27, uma nova reunião entre o jurídico e o Coletivo que estava agendada foi desmarcada sem justificativas ou qualquer agendamento futuro. Desde a última reunião com o prefeito a coordenadora ainda não foi transferida de volta para o CAC e a Secretaria de Cultura não se posicionou em momento algum sobre essa situação, o espaço está sem coordenação e com apenas uma funcionária tendo que realizar todo trabalho que antes era feito por três pessoas.

As promessas realizadas pelo Prefeito na presença da Comissão Organizadora, do Coletivo de Educação Popular Jacuba, dos frequentadores do espaço e dos grupos que defendem o CAC não podem ser engavetadas, pois nossa reinvindicação é legítima. Todo o processo de luta se deu mediante os olhos da população e com a participação desta, assim como tudo que vier a ser modificado, por ela deve passar. Apenas cancelar a notificação de desocupação não garante a gestão comunitária, nem as melhorias para o espaço ou melhores condições de trabalho para os arte-educadores e trabalhadores da cultura.

A comunidade que organiza o CAC também não admitirá que as oficinas realizadas sejam comprometidas pela negligência da Secretaria e da Prefeitura, que há três semanas nada fizeram em relação ao retorno da trabalhadora que fazia a coordenação do espaço e que foi transferida de forma arbitrária.

A Comissão Organizadora e o Coletivo de Educação Popular Jacuba contam nessa luta com o apoio direto dos frequentadores do espaço e de outros grupos que partilham dessa mesma visão de construção, onde o trabalhador é o agente ativo na organização da cultura e da manifestação da arte, cujo acesso é um direito.

A COC e o Jacuba, reforçados por suas experiências práticas, compreendem que é desta forma que se deve organizar os espaços públicos e a melhor maneira de garantir a eficiência e eficácia da prestação dos serviços públicos sem ter que recorrer a privatizações e/ou exploração, precarização e alienação dos trabalhadores.

Comissão Organizadora do CAC
01 de setembro de 2015