O edital de licitação para contratar a empresa que ficará responsável pela iluminação pública em Campinas, publicado nesta terça (7) no DO (Diário Oficial do Município) trouxe um aumento de 42% no valor do custo pago pelos campineiros. Além disso, ricos se beneficiarão por pagar a mesma conta que o resto da população, principalmente da classe média e média baixa.
Com a licitação, uma empresa teceirizada tomará conta da iluminação da cidade. Assim, a cobrança da taxa, que antes ia para a CPFL Eneriga que cuidava da iluminação, fica agora com a prefeitura que repassará para a empresa que vencer a licitação.
Os gastos com a contratação da empresa terceirizada, previstos em R$ 27,8 milhões, serão cobertos pela própria taxa de iluminação pública, que foi reajustada para R$ 5,70 por mês. No ano passado, a CPFL Energia arrecadava cerca de R$ 17 milhões ao ano com a taxa de iluminação pública cobrada dos moradores, ao custo de R$ 3,99 por mês. Assim, houve um aumento de 42%, bem acima da inflação.
Apesar de a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ter prorrogado o prazo para que as prefeituras assumam a iluminação pública para 2015, o prefeito Jonas Donizette (PSB) decidiu já iniciar a mudança este ano.
Além do aumento, os grandes consumidores residenciais, por exemplo, casas com piscina, grande uso de ar-condicionado, quadra esportiva iluminada, grande área iluminada e outros pagam o mesmo valor (R$5,70) que uma pequena casa de consumo médio.
A prefeitura cogitou escalonar o pagamento, com maiores consumidores pagando mais, mas recuou para evitar a pressão da elite econômica da cidade com ações na Justiça. A única diferença na cobrança são para residências carentes (que consomem até 50 kilowatts/hora) que terão isenção da taxa. (Carta Campinas)
